Senado aprova
reconhecimento de papiloscopistas como peritos oficiais
O
Plenário do Senado aprovou, na tarde desta segunda-feira (8), o projeto de lei
do Senado (PLS 244/2009) que reconhece os
papiloscopistas como peritos oficiais. O projeto foi aprovado na forma do texto
original do Senado - o substitutivo da Câmara à matéria foi rejeitado pela
relatora, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), após acordo durante a votação da
proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto vai
à sanção presidencial.
Papiloscopistas
são profissionais que realizam perícia em processos de identificação de pessoas
– vivas ou mortas - a partir de suas impressões digitais ou de reconstituições
faciais. Segundo explicou Lúcia Vânia no seu voto, o PLS 244/2009 vem suprir
uma lacuna da Lei 12.030/2009, que
regulamentou as perícias oficiais, mas deixou a categoria fora da lista de
peritos oficiais criminais.
"Cuida-se
aqui de reconhecer a oficialidade daqueles que atuam também na esfera penal,
garantindo-se assim a validade dos laudos de perícia papiloscópica e
necropapiloscópica, que instruem inquéritos policiais e processos criminais,
garantindo-lhes autonomia técnica e científica indispensáveis para a produção
da prova pericial de forma imparcial", assinala Lúcia Vânia.
Na
avaliação da relatora, o projeto trata a questão de forma mais adequada que o
substitutivo da Câmara. Além de disciplinar a matéria de modo mais genérico, o
texto aprovado pelo Senado respeita a legislação de cada unidade da Federação a
que os profissionais estejam vinculados, sem interferir em suas organizações
administrativas.
De
autoria da então senadora Ideli Salvatti (PT-SC), atual ministra de Relações
Institucionais, o PLS 244/2009 recebeu apoio de vários senadores, que também
elogiaram a relatora Lúcia Vânia, entre eles Vital do Rêgo (PMDB-PB), Lídice da
Mata (PSB-BA), Ana Amélia (PP-RS), José Agripino (DEM-RN), Alvaro Dias
(PSDB-PR), Pedro Taques (PDT-MT), Blairo Maggi (PR-MT), Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gim (PTB-DF), Inácio Arruda
(PCdoB-CE), Walter Pinheiro (PT-BA), Waldemir Moka (PMDB-MS), Paulo Davim
(PV-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Valdir Raupp
(PMDB-RO), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Romero Jucá (PMDB-RR) e Ivo
Cassol (PP-RO).
Todos os
senadores foram unânimes em afirmar que a aprovação do projeto era “uma justiça
histórica” à categoria que, agora mais valorizada, vai ajudar a investigação
criminal no país a ser mais eficiente.
Fonte : Agência
Senado
